Notícias
Obrigações Legais
Incentivos e Apoios
Formação e Informação
Associativismo
FAQ
Contactos
Obrigações Legais
Agricultura biológica
Modo de Produção Biológico
Agricultura Familiar
Apicultura
Atividade Apícola - Declaração anual de existências
Regime Jurídico do Ordenamento e Sanidade Apícolas
Bem estar animal
Aves
Bem-estar dos animais durante o transporte
Explorações de galinhas poedeiras com mais de 350 aves
Explorações intensivas de frangos com mais de 500 animais
Normas mínimas relativas à proteção dos animais nas explorações pecuárias
Bovinos
Bem-estar dos animais durante o transporte
Normas mínimas de proteção dos vitelos alojados para efeitos de criação e de engorda
Normas mínimas relativas à proteção dos animais nas explorações pecuárias
Suínos
Bem-estar dos animais durante o transporte
Explorações de suínos
Normas mínimas relativas à proteção dos animais nas explorações pecuárias
Licenciamento e obrigações fiscais
Atividades Agrícolas, Silvícolas e Pecuárias: Obrigações declarativas e de pagamento
Declaração de Início/Alteração de atividade
Enquadramento em IRS
Enquadramento em IVA
Licenciamento das explorações bovinas na Região Autónoma dos Açores
Novo Regime de Exercício da Atividade Pecuária
Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Registo de Operador Hortofrutícola
Segurança Social
Produtos Fitofarmacêuticos
Atividade de Distribuição, Venda e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos para uso Profissional
Formação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional na RAA
Lista de substâncias ativas e produtos autorizados em Portugal
Plano de ação nacional para o uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos
Produção e Proteção Integrada
Produção e Proteção Integradas
Segurança alimentar
Higiene dos géneros alimentícios
Higiene dos géneros alimentícios
Contaminantes nos géneros alimentícios
Critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios
Gestão dos efluentes das atividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento,...
Higiene alimentar na produção primária
Higiene dos géneros alimentícios de origem animal
Qualidade da água
Resíduos de pesticidas nos géneros alimentícios
Utilização de lamas de depuração em solos agrícolas
Organismos Geneticamente Modificados
Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
Rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados
Utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.
Rotulagem
Prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios (rotulagem)
Rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados
×
×
Termos de Utilização
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação.
O material disponível neste site tem por finalidade fornecer informação generalizada e gratuita a terceiros, a qual é da sua inteira responsabilidade. A republicação deste material requer o expresso consentimento da Equipa de Coordenação de Conteúdos do Portal do Jovem Agricultor dos Açores, ficando interdita a utilização comercial de quaisquer dos seus elementos.
O Portal do Jovem Agricultor dos Açores não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com o portal.
Lei aplicável
O presente Portal rege-se pela Lei portuguesa.
×
Declaração de exoneração de responsabilidade
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação dos Açores coordena este Portal com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação sobre os serviços nele identificados. Pretende-se que estas informações sejam atualizadas e rigorosas e todas as equipas editoriais envolvidas procurarão corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.
Não obstante as medidas de segurança adotadas e o cuidado posto na informação disponibilizada, a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, não assegura que não possa haver informação incorreta, ou por erro inconsciente ou até tentativa de fraude.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Os conteúdos presentes neste Portal não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Portal. A Secretaria Regional de Agricultura e Alimentação não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste Portal que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação não pode garantir que um documento disponível neste Portal reproduza exatamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados no Jornal Oficial é considerada autêntica.
Links - ligações de hipertexto
Links a páginas de terceiros são fornecidos apenas por utilidade. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos web-sites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes no Portal. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.
Registo de Utilizadores
O portal do Jovem Agricultor não exige nem mantém registo de utilizadores que envolvam os seus dados pessoais.
Informa-se ainda que os presentes dados circulam em redes abertas podendo ser vistos e utilizados por terceiras entidades não autorizadas.
Lei aplicável
O presente Portal rege-se pela Lei portuguesa.