O plano de controlo de formulações, pretende salvaguardar a qualidade dos produtos fitofarmacêuticos, bem como a segurança dos utilizadores e a proteção do ambiente. Por outro lado, o controlo analítico de impurezas presentes nos produtos fitofarmacêuticos é indispensável, dado a sua relevância em termos toxicológicos, ecotoxicológicos e ambientais, garantindo de forma indireta a segurança dos consumidores.
Em colaboração com Autoridade de Segurança Alimentar (ASAE), a DGAV procede à recolha das amostras em conformidade com o plano de controlo definido anualmente, tendo em consideração:
a) Resultado do controlo efetuado nos anos anteriores;
b) Existência de métodos oficialmente reconhecidos e ou métodos validados;
c) Indícios de prováveis problemas em algumas formulações no mercado.
Legislação: