A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas em matéria ambiental e climática, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e de normas exigentes em matéria de produção em sintonia com a procura, por parte de um número crescente de consumidores de produtos produzidos através da utilização de substâncias e processos naturais.
A produção biológica desempenha, assim, uma dupla função social: por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens disponíveis para o público em geral que contribuem para a proteção do ambiente e do bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural.
Quando inicia a atividade como produtor biológico o jovem agricultor deve proceder à notificação junto do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) e contratar um Organismo de Controlo.
Com a notificação da atividade, o jovem agricultor biológico compromete-se a respeitar o conjunto das disposições comunitárias e nacionais que regulamentam o modo de produção biológico, bem como, quando aplicável, a legislação em vigor relativa à produção, preparação, armazenagem, comercialização, rotulagem e publicidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios em geral. Compromete-se ainda a aderir ao sistema de controlo do modo de produção biológico, contratualizando com um organismo de controlo reconhecido para este efeito, ou seja, que lhe foram delegadas competências de controlo neste âmbito.
A responsabilidade da notificação ao IAMA é do jovem agricultor, devendo o organismo de controlo e certificação verificar se foi realizada esta notificação e se esta se mantém atualizada todos os anos.
Para mais informações contacte o IAMA
Consulte aqui a Lista dos Organismos de Controlo a operar em Portugal
Consulte aqui o Guia do Produtor Biológico
Saiba mais sobre a Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica na Região Autónoma dos Açores
Outros Links úteis:
https://mpb.dgadr.gov.pt/
https://www.dgadr.gov.pt/sustentavel/modo-de-producao-biologico
https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/farming/organic-farming_pt
http://guiaexploracoes.dgadr.gov.pt/producao-com-sustentabilidade/agricultura-biologica