O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, sublinhou na sexta-feira, em Angra do Heroísmo, que o diálogo constante e frutuoso com o setor agrícola – que tem emprestado o seu saber e experiência - tem garantido “melhores políticas públicas” na Região.
“É sempre um enorme gosto partilhar o reconhecimento e a gratidão que o movimento associativo e federativo asseguram na valorização do que somos capazes de fazer”, considerou o governante, falando na abertura da Feira Agrícola Açores 2023.
José Manuel Bolieiro lembrou que com este setor, “essência da identidade dos Açores”, ganha-se maior autonomia política por via da produção de agroalimentos.
“Acrescentamos à Região política a Região económica, que queremos cada vez mais valorizada, numa estratégia de diferença pela qualidade e excelência, não pela quantidade”, declarou a este propósito.
O governante elencou algumas medidas tomadas pelo atual Governo para o setor, lembrando, a começo, que foi diminuída a dependência externa para a alimentação animal, pois comparativamente a 2020 foi aumentada em mais de 1.000 hectares a área de produção de milho.
“A nossa área biológica passou de 1.277 hectares em 2020, para 4.547 hectares em 2022. Um crescimento de 3 000 hectares. O número de produtores biológicos igualmente teve um acréscimo, neste mesmo período, de 200%. A quantidade de leite biológico é atualmente de cerca de quatro milhões de litros de leite. Um incremento de 1.400%, comparativamente a 2020”, sublinhou.
Em 2022 atingiu-se ainda um recorde do gado abatido nos matadouros da Região – 84.000 cabeças -, mas igualmente de carcaças expedidas e de consumo local.
“A área da fruticultura subiu 20%. Um dos nossos objetivos é tornar os Açores também numa região produtora de fruta. Cresceram as produções qualificadas DOP e IGP. Por exemplo, o número de produtores de mel DOP, em 2022, subiu 52%, relativamente a 2020”, disse ainda.
Foi também conseguida a maior taxa de utilização dos fundos comunitários para a agricultura no PRORURAL e PRORURAL+, cerca de 75%, e criados mais sete Perímetros de Ordenamento Agrário.
“Certificámos os matadouros da Terceira e São Miguel para o bem-estar animal e conseguimos um protocolo internacional ajustado no reconhecimento da nossa especificidade, para a certificação das explorações pecuárias no bem-estar animal”, foi também revelado.
E continuou: “O quantitativo de vinho certificado expedido atingiu um recorde em 2022, cerca de 62.000 litros e ultrapassamos as 60 marcas e as 100 referências comerciais”.
Está também resolvida, lembrou o Presidente do Governo, “a problemática da comprovação dos terrenos agrícolas no parcelário e que afetava em algumas ilhas 60% dos terrenos, inviabilizando os apoios comunitários e o investimento”.
No que refere a novos apoios, o governante adiantou que “ainda este mês, os agricultores açorianos vão ter ao seu dispor o Agroacrescenta”, umm programa de apoios até 50%, majorados em 5% para jovens agricultores, na aquisição de equipamentos agrícolas, “até ao máximo elegível de 10 mil euros”.
Até ao final do ano serão abertas candidaturas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], “para investimentos em transição verde, transição digital e inovação produtiva, com um montante de quatro milhões de euros e com uma comparticipação de 80%”, e avançarão também concursos para associações e cooperativas agrícolas e a sua “gestão sustentável das explorações agrícolas, num montante de cerca de dois milhões de euros, com comparticipação de 80%”.
José Manuel Bolieiro deixou ainda palavras de elogio ao Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, recentemente reconduzido como Vice-Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
“Este reconhecimento não é apenas para ele: é dele, mas é pra os Açores inteiros”, garantiu o governante.